ASCICLO busca melhorias com a AMMA

No dia 1° de Julho de 2019, a ASCICLO se reuniu na Agência Municipal do Meio Ambiente com o Presidente – Gilberto Martins Marques Neto, Juliana Rick – Diretora de Licenciamento, Geovane Toledo – Gerente de Resíduos Sólidos, Flaviana Esteves – Diretora de Gestão Ambiental, afim de solucionar a demora nos processos de liberação da licença ambiental.

A questão do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recurso ambiental ou potencialmente causadores de degradação ao meio ambiente em nossa Capital é objeto de queixas e reclamações, em face da demora do Poder Público Municipal em dar uma resposta conclusiva ao cidadão/empresa requerente.

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estabelece prazos de análise diferenciada para cada modalidade de licença – Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) –, em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de 90 dias, a contar do ato do protocolo do requerimento até seu deferimento ou indeferimento.

A ASCICLO re-enfatizou que a demora atrapalha as empresas a prosseguirem com as suas atividades e busca acelerar o processo de liberação das licenças, e que futuramente esse requerimento não se torne um obstáculo para os empresários.